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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:10

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:57

Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo

Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:11

Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental

O Furadan teria provocado a morte de 1.300 pássaros da fauna silvestre por poluição comprometedora. Ministro considerou efeitos 'nefastos'
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:23

Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:27

Condutor alcoolizado é condenado a pagar indenização por causar morte por atropelamento

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:12

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:34

Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão

Para a relatora, o argumento do motorista e do dono do caminhão sobre a participação da vítima no acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:15

Eternit é condenada em R$ 1 milhão por morte de trabalhador por contato com amianto

Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro na década de 60 que morreu, em 2005, de câncer de pleura em decorrência da exposição prolongada ao amianto
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 17:00

Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava

Segundo testemunhas, do autor do tiro que disse que voltaria ao local ?para matar todo mundo?, e o bar não tomou medidas de proteção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:05

Indenização por dano moral. Morte da filha da autora por ataque de cachorro.

Negligência do réu ao deixar o animal sair do portão da casa e atacar a criança na via pública.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:00

Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:35

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:25

Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:15

Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:15

Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:30

Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:10

Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado

O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte
Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 13:05

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:41

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:15

Seguradora é condenada a pagar apólice de vida

Quando a família tentou receber a indenização foi informada pela seguradora que o contrato cobria apenas morte acidental e não morte natural

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 112360

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas

O Furadan teria provocado a morte de 1.300 pássaros da fauna silvestre por poluição comprometedora. Ministro considerou efeitos 'nefastos'

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.

Para a relatora, o argumento do motorista e do dono do caminhão sobre a participação da vítima no acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé

Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro na década de 60 que morreu, em 2005, de câncer de pleura em decorrência da exposição prolongada ao amianto

Segundo testemunhas, do autor do tiro que disse que voltaria ao local ?para matar todo mundo?, e o bar não tomou medidas de proteção

Negligência do réu ao deixar o animal sair do portão da casa e atacar a criança na via pública.

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.

O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Quando a família tentou receber a indenização foi informada pela seguradora que o contrato cobria apenas morte acidental e não morte natural

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